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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:05
Alienação Fiduciária e Propriedade Fiduciária - Qual é a diferença?
Este artigo tem por escopo trazer esclarecimentos acerca das diferenças cruciais entre os
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:28
BC divulga normas para regulamentação movimentação de contas específicas eleitorais
, traz esclarecimentos sobre a abertura, movimentação e encerramento de contas de depósitos à vista específicas para a campanha eleitoral deste ano.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:15
Município deve fornecer informações de convênio a hospital
obrigou o secretário municipal de Saúde a prestar esclarecimentos sobre a falta de repasse de verbas públicas.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 13:27
Concedida liminar para Francisco Ambrósio permanecer calado em CPI
esclarecimentos sobre notícias veiculadas na imprensa a respeito de supostas interceptações telefônicas ilegais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:23
Bancária receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício que continha armazenamento de combustível para gerador
parcialmente os embargos de declaração, a fim de prestar esclarecimentos de que a gratificação do
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 13:05
Processo envolvendo colhedora de laranja voltará à 1ª instância para nova produção de provas
perito para prestar esclarecimentos, nem foi analisado o pedido de determinação de realização de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 10:50
Tributário. DIMOB. Atraso da apresentação. Multa.
jurídicas que deixarem de fornecer as informações (esclarecimentos) solicitadas
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 13:37
Nota Fiscal Eletrônica (sped fiscal)
jurídica em forma digital, cujos esclarecimentos são aplicáveis a todos os segmentos.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:49
Liminar garante internação de paciente com doença pulmonar
, impõe-se, num primeiro momento, optar pela continuidade da relação contratual, até os devidos esclarecimentos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 11:26
Tributário. DIMOB. Atraso da apresentação. Multa.
jurídicas que deixarem de fornecer as informações (esclarecimentos) solicitadas;
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 11:10
Denúncia de ex-subordinados contra chefia não caracteriza dano moral
intimada a prestar esclarecimentos, em inquérito policial federal, sobre supostas irregularidades praticadas durante sua gestão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais. Tutela anteciapada.
publicação de esclarecimentos acerca da matéria veiculada na referida edição, no mesmo espaço
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2021 - 11:16
Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana
capaz de trazer possíveis esclarecimentos teóricos acerca dos direitos humanos de terceira dimensão
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 10:52
O Direito Humano ao acesso à água potável em tempos de pandemia: uma análise da efetivação do mínimo existencial à luz da dignidade da pessoa humana
metodologia exploratória de bibliografia, e assim sendo capaz de trazer possíveis esclarecimentos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:08
Desapropriação de Propriedades Rurais para fins de Reforma Agrária à luz do Princípio da Função Social
bibliografia, sendo capaz de trazer possíveis esclarecimentos teóricos acerca da desapropriação, em
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:54
Fundamentos do direito das relações de consumo: uma análise sobre os princípios consagrados no código de proteção e defesa do consumidor
de bibliografia, sendo capaz de trazer possíveis esclarecimentos teóricos acerca dos princípios do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:10
Embargos de declaração. Recurso de revista.
Acidente de trabalho. Morte do empregado. Disparo de arma de fogo por cliente da reclamada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:20
Apelação cível. Investigação de paternidade.
Impugnação ao laudo pericial. Pedido de esclarecimento acerca de exame de DNA não apreciado.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 20:00
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 09:42